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Políticas
Reembolso e Devoluções
O reembolso, devolução do valor pago, pode ser solicitado pelo CONTRATANTE em até 07 dias após a contratação, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. Neste caso, o(a) CONTRATANTE receberá o reembolso total do valor pago. Neste caso, o(a) CONTRATANTE receberá o reembolso total do valor pago em até 5 (cinco) dias contados a partir do aviso formalizado via nosso formulário de contato.
Em caso de pedidos de reembolso após o início do curso, não haverá devolução dos valores pagos.
Modificações
Esta é a versão vigente dos Termos e Condições da Esperta Mente, atualizado em 08 de janeiro de 2025.
A Esperta Mente poderá em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso modificar os Termos e Condições.
Tais modificações serão operativas a partir de sua publicação no WebSite ou desde que os usuários forem notificados por qualquer meio, o que primeiro ocorrer.
O usuário deverá se manter informado dos termos aqui incluídos ingressando de forma periódica.
